Madri (EFE).- O governo da Espanha aprovou, nesta terça-feira, o Programa Nacional de Reassentamento de Refugiados (PNR) para 2024, com o qual se compromete a acolher até 1,2 mil refugiados provenientes de países afetados por conflitos e graves crises humanitárias.
O Ministério de Inclusão, Segurança Social e Migrações informou em nota que o PNR anterior, que também tinha uma cota máxima de 1,2 mil pessoas para reassentamento durante 2023, foi 90% cumprido com pessoas provenientes principalmente de Turquia, Líbano e Costa Rica.
Graças a este programa, é oferecida proteção aos refugiados procedentes de países afetados por conflitos e graves crises humanitárias e reforça o compromisso da Espanha com os países de primeiro acolhimento.
O Ministério destacou que a necessidade de recorrer a este instrumento tornou-se mais urgente nos últimos anos devido a acontecimentos como a crise no Afeganistão e na Ucrânia, que se somam à necessidade de oferecer proteção a pessoas de Síria, Turquia, Líbano, Jordânia, Líbia, Níger, Sudão, Etiópia e Egito.
O compromisso do governo de Espanha com este programa está incluído nas prioridades globais de reassentamento identificadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e pela União Europeia.
A pasta de Inclusão, Segurança Social e Migração é responsável por oferecer acolhimento como parte do Sistema de Acolhimento de Proteção Internacional.
Como destacou em um comunicado a ministra de Inclusão, Elma Saiz, este programa é “uma peça muito importante em uma política migratória coerente como a da Espanha”: “Não só cumprimos nossos compromissos internacionais, mas continuamos promovendo por meio desta via a migração segura, ordenada e regular”, defendeu.
A execução do programa é regida pelo protocolo de atuação elaborado pelos ministérios das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação, do Interior e de Inclusão, em acordo com o Acnur e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Determina os critérios de seleção das pessoas a serem reassentadas, o reconhecimento da proteção internacional, os translados para a Espanha e o posterior desenvolvimento do programa de acolhimento, lembrou o Ministério. EFE
