Isabel Saco |
Genebra (EFE).- Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram nesta terça-feira o Tratado Global sobre Pandemias, um acordo histórico que fornece ao mundo as ferramentas para prevenir, preparar-se e responder à próxima pandemia, que a comunidade científica assegura que ocorrerá em algum momento.
Este acordo é apenas o segundo instrumento jurídico internacional adotado no campo da saúde pública, depois do aprovado há 20 anos para estabelecer uma estrutura para o controle da epidemia do tabaco.
A adoção ocorreu no âmbito da assembleia geral anual da OMS, realizada em Genebra, e foi recebida com aplausos pelas delegações nacionais, especialmente após a ameaça feita no dia anterior pelo governo ultranacionalista da Eslováquia de que convocaria uma votação sobre o acordo, o que significaria quebrar o consenso alcançado.
A Eslováquia acabou se abstendo de tal ação após ser convencida por seus parceiros europeus das consequências negativas, segundo disseram fontes diplomáticas à Agência EFE.
O acordo busca especificamente prevenir situações como as vivenciadas durante a pandemia da covid-19, em especial a falta de preparação, evidenciada inicialmente na escassez de produtos médicos e preventivos, desde máscaras para profissionais de saúde até equipamentos de oxigênio.
No entanto, o que ficará para a história é a falta de solidariedade demonstrada para com os países mais pobres e vulneráveis, onde as vacinas – que haviam se tornado a principal ferramenta para reduzir as infecções – chegaram muito tarde e em pouca quantidade, uma vez que os suprimentos foram monopolizados pelos países mais ricos graças aos contratos que am com empresas farmacêuticas.
O custo humano da covid-19 foi de mais de 7 milhões de vidas perdidas, de acordo com números reportados pelos países à OMS, embora a organização estime que pelo menos o dobro de pessoas tenham morrido devido ao impacto direto ou indireto deste patógeno.
Soma-se a isso as consequências que essa crise sanitária teve na economia global, com estimativas que ultraam US$ 12 trilhões em perdas acumuladas, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Cientes de que tais falhas não podem ser repetidas e das implicações de vivenciar novamente tais custos humanos e econômicos, os países concordaram que era necessário um arcabouço legal para corrigir as deficiências observadas e, no âmbito da OMS, iniciaram negociações que levaram três anos para dar frutos.
Entre os pontos mais significativos do acordo está a criação de um mecanismo para compartilhar patógenos e dados genéticos de forma rápida e equitativa, garantindo que os países fornecedores dessas amostras tenham o aos benefícios delas derivados, sejam vacinas, diagnósticos ou outros.
Tais medidas se baseiam no que foi observado durante o surto de variantes da covid-19, quando países como a África do Sul compartilharam amostras da variante ômicron, altamente contagiosa, o que levou os laboratórios a modificar suas vacinas, sem oferecer a este país o fácil a elas.
O tratado também inclui um compromisso para garantir o equitativo a medicamentos, vacinas e tecnologias de saúde durante pandemias e reconhece o princípio de “uma só saúde”, que reconhece a interconexão da saúde humana, animal e ambiental e promove a vigilância coordenada para evitar surtos originados no reino animal. EFE
